Quando você realiza uma compra, uma simulação de compra ou contrata um serviço na Petiko, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação.
Prezamos pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela Petiko e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.
Nós somos a PETIKO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PET S.A, inscrito no CNPJ 20.718.183/0001-92, com sede na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, na Rua Francisco Maricondi, 254, Vila Marina, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.
Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “Petiko”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa PETIKO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PET S.A e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.
Para fins de cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), a Petiko possui canal de comunicação com o TITULAR dos dados, podendo ser contatada através do e-mail especialista@petiko.com.br.
Através do canal é possível:
A Petiko se orienta, a todo momento, pelos princípios estabelecidos na legislação brasileira para o tratamento de dados pessoais, tais como os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.
Para garantir o cumprimento de todos os esses princípios, a Petiko envida todos os seus esforços para que todo o tratamento de dados pessoais seja:
O fornecimento dos dados pessoais em que a base legal não é o consentimento, conforme exposto neste documento, é crucial para o fornecimento dos serviços prestados através das aplicações da Petiko. Caso o TITULAR não deseje fornecer os próprios dados básicos solicitados, a Petiko não poderá disponibilizar o acesso aos serviços.
Contudo, no que diz respeito aos dados pessoais utilizados com a necessidade de consentimento, conforme abaixo, não haverá NENHUM impacto negativo em caso de recusa no seu fornecimento.
A depender da finalidade para a qual seus dados pessoais são utilizados, conforme exposto na tabela existente neste documento, haverá uma base legal para autorizar o tratamento pela Petiko, nos termos da LGPD. As principais bases legais aplicáveis ao Tratamento realizado em razão do uso ou acesso aos serviços são:
A Petiko colherá o consentimento do TITULAR de forma inequívoca, quando necessário, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade, sempre que isto for necessário, assim como disponibilizará a íntegra do presente documento para a ciência durante o seu preenchimento do cadastro pelo TITULAR no momento do cadastro na aplicação.
Após isto, o TITULAR poderá customizar os seus consentimentos, a qualquer momento, mediante solicitação à Petiko ou mediante solicitação de “opt-out” nos e-mails comerciais recebidos. Em qualquer caso, a caixa de consentimento não estará pré-marcada e o TITULAR deverá agir positivamente para aceitar, bem como as comunicações a respeito de dados pessoais serão de fácil acesso e públicas.
Portanto, a Petiko poderá coletar as seguintes informações do TITULAR, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico disponível no momento do cadastro nas aplicações ou através do uso dos serviços ofertados pela Petiko:
Dados de cadastro: Nome completo, foto, número de CPF, endereço de e-mail, número de celular, data de nascimento, dados referentes aos seus endereços, dados referentes a seus pets, histórico de assinaturas, endereço de cobrança, endereço de entrega, dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.
Forma de coleta: Preenchimento pelo TITULAR
Base legal:
Finalidade:
Dados coletados: Dados cadastrais, tipo de produto, quantidade, valor da mercadoria (unitário), valor total da compra ou transação, natureza da transação financeira, informações da conta bancária e outros meios utilizados, filiação, informações de renda.
Forma de coleta: Preenchimento pelo TITULAR
Base legal:
Finalidade:
Dados coletados: Endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, produtos e categorias pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações, páginas visitadas em outros sites.
Forma de coleta: Coletados automaticamente
Base legal:
Finalidade:
Dados coletados: Endereço de e-mail, número de celular, nome, CPF, endereço, data de nascimento.
Forma de coleta: Preenchimento pelo TITULAR
Base legal: Art. 7º, IX da LGPD - quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Finalidade: Para envio de promoções, anúncios e propaganda de forma geral através dos meios informados.
Dados coletados: Acesso à câmera.
Forma de coleta: Coletados automaticamente
Base legal: Art. 7º, I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
Finalidade:
Dados coletados: Complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros); score gerado por agências de crédito; se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras; informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras da Petiko como, por exemplo, resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que a Petiko possa ofertar seu catálogo de produtos e serviços.
Forma de coleta: Coletados de terceiros
Base legal:
Finalidade:
Forma de coleta: Coletados automaticamente
Base legal: Art. 7º, I da LGPD - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
Finalidade:
A Petiko restringe o acesso às informações vinculadas ao TITULAR somente para colaboradores e/ou terceiros, tais como operadores de dados pessoais e fornecedores que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.
SE A PETIKO, UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS.
Para envio de promoções, anúncios e propaganda de forma geral através dos meios informados.
Para aprimoramento do marketing e anúncios feitos pela Petiko na internet e em redes sociais.
Podemos eventualmente compartilhar alguns dos dados pessoais dos titulares com os terceiros identificados abaixo contratados para execução das finalidades mencionadas neste documento. Se os dados pessoais forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas por favor tenha em mente que ao se utilizar dos serviços e produtos da Petiko e nos fornecer os seus dados pessoais eles poderão ser enviados a outros países.
Dentre tais terceiros, poderemos, por exemplo, compartilhar os seus dados com estes tipos de controladores e operadores e para estas finalidades:
| TERCEIRO | TIPO DE DADO COMPARTILHADO | FINALIDADE DO COMPARTILHAMENTO |
|---|---|---|
| CLEARSALE (03.802.115/0001-98) | Dados de Cadastro | Para identificação de eventuais compras fraudulentas. |
| LINODE – AKAMAI TECHNOLOGIES INC – Filial no Brasil: Akamai Technologies e Serviços do Brasil Ltda (13.718.756/0001-12) | Todos os dados armazenados pela Petiko | Para armazenamento seguro das informações. |
| META (13.347.016/0001-17) | Dados de navegação | Para aprimoramento de marketing e anúncios. |
| GOOGLE (06.990.590/0001-23) | Dados de navegação | Para aprimoramento de marketing e anúncios. |
| MANDAÊ SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LOGÍSTICA S/A (19.782.476/0001-50) | Dados de cadastro | Para envio dos produtos aos titulares. |
Além do citado acima, a Petiko poderá compartilhar os seus Dados com outros terceiros, tais como consultores, contadores, advogados, e em caso de realização de reorganização societária ou operações de mercado, como venda, transferência, fusão, aquisição, aporte de investimentos, joint venture, transferência ou disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações.
O TITULAR pode acessar a integralidade da lista dos controladores e operadores em que a Petiko realizou o compartilhamento dos seus dados pessoais mediante solicitação escrita e comprovação de identidade.
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior, nos Estados Unidos. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Petiko. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Para a melhor segurança, recomenda-se que o TITULAR tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas ou App Petiko de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.
Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no App Petiko:
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Petiko observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Petiko. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
O TITULAR pode exercer quaisquer dos direitos acima por meio do e-mail: especialista@petiko.com.br. Porém, antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que o TITULAR nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
O TITULAR poderá acessar e atualizar os dados pessoais, a qualquer momento, de forma facilitada, através de contato por e-mail especialista@petiko.com.br com a Petiko.
O TITULAR pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas, se aplicadas, e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.
A Petiko registra o log de informações do TITULAR que sejam gravadas em banco de dados no momento do cadastro, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.
A Petiko poderá armazenar e utilizar os dados pessoais do TITULAR, nas finalidades aqui descritas, para a prestação dos serviços contratados enquanto este possuir conta ativa junto ao Petiko e por todo o período necessário para o cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória pela Petiko, tal como:
Em caso de uso de dados pessoais que dependam do consentimento do TITULAR, a Petiko os utilizará enquanto o TITULAR não fornecer o “opt-out” ou solicitar a revogação do uso para os fins de marketing. Depois de tais prazos os dados pessoais serão devidamente eliminados de maneira segura e/ou serão anonimizados.
Especificamente quanto às informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos TITULARES da página e aos registros de acesso dos TITULARES cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Petiko poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Petiko, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.
O TITULAR poderá excluir e/ou opor-se ao uso dos seus dados pessoais que sejam passíveis de exclusão, revogação ou oposição, através de solicitação para o e-mail especialista@petiko.com.br. A Petiko excluirá os dados pessoais dos seus servidores, independentemente de solicitação do TITULAR quando não houver mais base legal para a sua manutenção.
A solicitação de exclusão dos dados não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a Petiko de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo TITULAR. Em situações desta natureza a Petiko não poderá ser responsabilizada pelo TITULAR, uma vez que cumprirá com a legislação brasileira sobre o tema.
Com relação aos dados pessoais obtidos através do consentimento do titular ou mediante legítimo interesse do controlador, o titular dos dados pessoais poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais por meio do canal acima, hipótese em que a Petiko terá o prazo de 3 (três) dias úteis para realizar a exclusão dos dados de suas bases de dados e listas de transmissão.
Após a solicitação de exclusão dos dados pessoais pelo TITULAR, caso sejam passíveis de exclusão, estes serão removidos permanentemente pela Petiko e não poderão ser recuperados.
A Petiko não pretende tratar dados pessoais sensíveis do TITULAR, tais como dados de saúde, entre outros, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Contudo, caso ocorram, a Petiko seguirá todas as diretrizes previstas na legislação brasileira que digam respeito ao uso adequado e proteção de dados pessoais sensíveis.
A Petiko não pretende tratar dados pessoais de crianças, mas eventualmente poderá tratar dados pessoais de adolescentes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Contudo, caso ocorra, o tratamento de dados pessoais de adolescentes deverá ser realizado em melhor interesse do adolescente, nos termos da legislação pertinente, e deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Assim sendo, se um menor desejar realizar o seu cadastro, o menor deverá obter a autorização prévia e por escrito de seus pais ou responsáveis legais.
Se pai ou responsável legal tomou conhecimento de que seu filho se registrou ou teve acesso à Plataforma da Petiko sem o seu consentimento, ele pode solicitar a exclusão de qualquer informação não autorizada fornecida pelo seu filho, entrando em contato conosco em atendimento@petiko.com.br. Ao recebermos um pedido válido, envidaremos os esforços razoáveis para investigar e excluir as informações.
A Petiko adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do TITULAR:
| PÚBLICO-ALVO | AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS |
|---|---|
| FORNECEDORES | A Petiko preza pelo bem de todos os seus clientes e por isso sempre procura por fornecedores que tenham histórico idôneo e políticas de privacidade e de tratamento de dados condizentes com o que a empresa acredita. Se porventura for constatado que algum dos fornecedores deixa de ter alinhamento com os valores da Petiko, ele será substituído de maneira breve e com o menor risco/impacto para seus titulares. Além disto, a Petiko poderá realizar auditoria em seus fornecedores e assina contratos de confidencialidade das informações. |
| SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO | O armazenamento de dados da Petiko é feito em ambiente virtual seguro, com criptografia HTTPS na comunicação entre plataforma e servidor, com controle de acesso e políticas internas de prevenção a vazamento de dados. Apenas funcionários e fornecedores autorizados possuem acesso às pastas internas e é possível rastrear as visualizações, edições e quaisquer outras ações com arquivos. |
| ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | A Petiko mantém contrato de sigilo com todos os seus funcionários e colaboradores e reforça sistematicamente a importância de manter em segurança todo e qualquer dado, inclusive com controle de acesso. Existem protocolos rígidos com relação ao cancelamento de acesso em caso de demissão e as senhas de uso comum são trocadas constantemente. Todos os funcionários e colaboradores são instruídos a realizar a troca de senhas, chaves de acesso e tokens, principalmente quando suspeitarem de alguma ação. |
| TITULARES | No que diz respeito às medidas preventivas perante os titulares, a Petiko realiza o monitoramento de todas as transações efetuadas com ferramenta de antifraude. Ainda, existem mecanismos de confirmação de transação com interação do usuário em determinados casos, além da adoção da dupla autenticação do titular. |
A Petiko divulgará as informações individuais do TITULAR ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:
O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.
Caso o TITULAR ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação realizada pela Petiko, deverá encaminhar uma notificação por e-mail para o canal de comunicação, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.
A Petiko se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado.
As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para o seguinte endereço eletrônico: atendimento@petiko.com.br
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).
Todos os casos omissos serão solucionados pela Petiko. Em caso de dúvidas/questionamentos, encaminhe e-mail para o endereço eletrônico especialista@petiko.com.br.
A versão impressa da presente Política e de qualquer notificação ou aviso apresentado em forma eletrônica será admissível em processos judiciais ou administrativos resultantes ou relacionados a ela, da mesma forma e sujeita às mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.
Se a Petiko deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula desta Política, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral das obrigações.
Se qualquer das cláusulas desta Política for considerada nula ou anulável, por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que ele deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
A Petiko poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, desde que a parte cessionária assuma todos os compromissos aqui estabelecidos.
Caso você sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo, experiência com o conteúdo ou com relação com a Petiko deverá encaminhar uma notificação para esta por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.
A Petiko se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, inclusive junto ao estabelecimento comercial, respondendo ao endereço de e-mail que esteja cadastrado no banco de dados.
As notificações encaminhadas por você deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
As notificações deverão ser encaminhadas à Petiko para o seguinte e-mail: especialista@petiko.com.br
Negociação: Qualquer uma das partes poderá iniciar uma negociação através de um aviso escrito à outra parte, avisando o motivo da disputa e a solução desejada. O destinatário desse aviso deverá responder por escrito dentro de 15 (quinze) dias úteis com uma declaração de sua posição e a sua solução recomendada. Se a disputa não for resolvida através dessa troca de correspondência, representantes das duas partes com autoridade para tal devem se reunir pessoalmente ou de alguma outra forma em um local e data mutuamente acordados dentro de 30 (trinta) dias úteis a partir do primeiro contato, com o intuito de trocar informações e perspectivas relevantes, e para tentar resolver a disputa.
As partes tentarão resolver de boa-fé através de negociação qualquer disputa, alegação ou controvérsia gerada a partir ou relacionada a esses Termos, incluindo os documentos incorporados como referência. Caso essa disputa, alegação ou controvérsia não seja resolvida pela negociação, as partes elegem o foro previsto na legislação consumerista vigente no Brasil.
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